Na década de 1970, ativistas ligados a um grupo de quilombolas situado no Rio Grande do Sul passaram a reivindicar a celebração do Dia da Consciência Negra no Brasil na data de 20 de novembro. Em 1978, surgiu o Movimento Negro Unificado no País, que passou a promover uma série de ações para pensar a consciência negra e lutar contra o racismo no Brasil. Graças ao movimento, o Dia da Consciência Negra tornou-se uma data lembrada todo ano como representativa da luta da população negra.
Qual o objetivo de comemorar o Dia da Consciência Negra?
O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância dos negros no desenvolvimento da identidade cultural brasileira.
Afinal, música, política, religião, gastronomia e várias outras áreas foram profundamente influenciadas pela cultura negra.
Por que escolheram o dia 20 de novembro?
A escolha do dia 20 de novembro não foi aleatória, foi feita por ser a data de morte de Zumbi dos Palmares, no dia 20 de novembro de 1695. Zumbi foi o maior líder do Quilombo dos Palmares.
No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os africanos. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.
Localizado no atual estado de Alagoas, o Quilombo dos Palmares, que era liderado por Zumbi, formava a resistência ao sistema escravocrata que vigorava.
Ali, os negros escravizados recuperavam sua liberdade, preservavam a cultura africana na colônia e viviam do plantio e do comércio realizado com cidades próximas.
O assassinato de Zumbi o transformou num mito entre os africanos escravizados e sua história foi passando de geração em geração.
Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só terminaria em 13 de maio de 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil. A abolição ocorreu cerca de 193 anos após a morte de Zumbi.
A Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. A lei deixa aberta a possibilidade de estabelecimento de feriado em tal data, ficando a critério dos municípios e dos estados acatarem-na ou não como feriado.
Devido à evidente desigualdade social e exclusão da população negra, somadas ao racismo, a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra deve ocorrer por meio de atividades de reconhecimento da cultura negra como parte integrante da cultura brasileira e por meio de atividades de discussão e conscientização sobre o problema do racismo e da exclusão dos negros na sociedade brasileira.
Confira os estados e cidades que consideram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado:
Alagoas - Todos os municípios, Lei Estadual nº 5.724/95
Amazonas - Todos os municípios, Lei nº 84/2010
Amapá - Todos os municípios, Lei Estadual nº 1169/2007
Bahia - 3 municípios
Espírito Santo - 2 municípios
Goiás - 4 municípios
Maranhão - 1 município (Pedreiras)
Minas Gerais - 11 municípios
Mato Grosso do Sul - 1 município (Corumbá)
Mato Grosso - Todos os municípios, Lei Estadual nº 7879/2002
Paraná - 3 municípios
Rio de Janeiro - Todos os municípios, Lei Estadual nº 4007/2002
Rio Grande do Sul - Todos os municípios - facultativo, Lei Estadual nº 8.352
São Paulo - 102 municípios
Tocantins - 1 município (Porto Nacional).
Frases sobre a consciência negra:
"Como negra, não quero mais ser objeto de estudo, e sim o sujeito da pesquisa." Djamila Ribeiro
"Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos." Malcom X
"A Consciência Negra é, em essência, a percepção pelo negro da necessidade de reunir-se com seus irmãos em torno da causa de sua opressão." Steve Biko
"Eu não estou aceitando as coisas que eu não posso mudar, estou mudando as coisas que eu não posso aceitar." Angela Davis
"Não sou descendente de escravos. Sou descendente de pessoas que forma escravizadas." Makota Valdinha
Por Gislaine Vollet
Formada em Magistério. Graduada em Serviço Social e Pedagogia. Pós-graduada em Psicopedagogia, Ensino Lúdico e Gestão de Projetos Sociais. Tem ampla experiência nas áreas de formação.
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